1350391 REsp/STJ (Dr. Joelson Costa Dias - Currículo completo)

 


JOELSON COSTA DIAS 


SRTVS, Quadra 701, Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Bloco 2, Salas 501/9


CEP 70340-906 –Brasília-DF – Fone (61) 3321.0913 – Fax 3322.2969


 


 


 


 


EDUCAÇÃO


 


UNIVERSIDADE DE HARVARD, Estados Unidos, LL.M.


(Mestre em Direito), Junho 1996


Atividades: Editor Principal do Human Rights Law Journal


 


CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA (CEUB), Bacharel em Direito, Novembro1991


Atividades: Presidente do Centro Acadêmico de Direito do UniCEUB


Representante dos Estudantes na Secretaria Nacional de Direito da UNE


Estagiário no Escritório Modelo de Advocacia do UniCEUB


 


 


 


EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL


 


BARBOSA & DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, Brasília-DF (1991-Presente)


Prestação de serviços profissionais advocatícios de consultoria e assessoria jurídicas e atuação no contencioso, inclusive nos tribunais superiores, nas áreas de direito civil, empresarial, imobiliário, eleitoral, trabalhista e administrativo.


 


TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA A EX-IUGOSLÁVIA, Promotoria, Assistente Jurídico, Haia, Holanda (Janeiro 1997-Julho 1997)


Atividades: Elaboração de pareceres jurídicos abordando temas de Direito Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos, Direito Penal Comparado e Mecanismos Jurídicos de Proteção Internacional dos Direitos Humanos relacionados com a investigação e julgamento de indivíduos responsáveis por graves violações do Direito Internacional Humanitário.


 


PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, Brasília-DF (1995)


Atividades: Elaboração de pareceres jurídicos, petições e defesa da Fazenda Pública Nacional em Juízo.


 


COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DESTINADA A INVESTIGAR A GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL, Coordenador-Geral Brasília-DF (Janeiro 1995-Julho 1995)


Atividades: Direção e supervisão da equipe responsável pela redação do Relatório Final da Comissão. Serviços de consultoria e assessoria jurídicas prestados à Comissão em matérias de Direito Civil, Penal, Administrativo e Processo Legislativo. Auxílio aos Parlamentares nos trabalhos de investigação, produção de provas e condução de audiências.


 


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, Brasília-DF (1994)


Atividades: Elaboração de pareceres jurídicos abordando temas de Direito Administrativo e Legislação de Pessoal.


 


MISSÃO CIVIL INTERNACIONAL DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) E ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) NO HAITI (1993-1994)


Atividades: Recebimento de comunicações e investigação de casos de violações de direitos humanos. Adoção de medidas e proposição de recomendações visando à promoção e proteção dos direitos humanos no Haiti. Elaboração de relatórios discutindo a implementação de instrumentos legais nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos. Organização de seminários sobre direitos humanos para grupos comunitários. Monitoramento das condições de detenção no País através de visitas regulares a estabelecimentos penitenciários. Participação em audiências com autoridades civis, militares e judiciais, bem como em julgamentos de casos de violações de direitos humanos. Atuação como Coordenador em Exercício nas ausências do titular.


 


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, Brasília-DF (1993)


Atividades: Prestação de serviços de assessoria jurídica abordando temas de Direito Administrativo e Processo Legislativo. Redação da minuta do Plano de Assistência Médica dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.


 


TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Brasília-DF (1990-1992)


Atividades: Redação de acórdãos de processos decididos em sessão administrativa e das ementas dos processos julgados em sessão jurisdicional.


 


ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA), MISSÃO ELEITORAL DA OEA NO HAITI, Consultor (Dezembro 1990)


Atividades: Realização de visitas às seções eleitorais e de entrevistas com mesários a fim de assegurar a normalidade do processo eleitoral. Fiscalização do processo de apuração dos votos. Elaboração de relatório final sobre o trabalho de observação das eleições.


 


ASSOCIAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE 89 (AD/89), PATROCINADA PELO PARLAMENTO EUROPEU E COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA Estrasburgo, França (Julho 1989)


Atividades: Participação na conferência internacional de redação da “Declaração dos Direitos e Deveres dos Seres Humanos sob o Ponto de Vista da Juventude”.


 


DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, Brasília-DF (1989)


Atividades: Atuação como estagiário nas áreas de direito penal, civil e de família.


 


CÂMARA DOS DEPUTADOS, Brasília-DF (1987-1990)


Atividades: Prestação de serviços de assessoria parlamentar durante a Assembleia Nacional Constituinte de1988.


 


 


 


EXPERIÊNCIA DOCENTE


 


Ministrou a disciplina “Direitos das Minorias”, em 1999, e revisão sobre “Direitos Humanos na América Latina”, em 2000, no Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos promovido pela Universidade de Brasília, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Universidade de Essex, Inglaterra.


 


Ministrou cursos de Direito Eleitoral promovidos pelas Escolas Superiores da Advocacia da OAB, Seções do Distrito Federal (ESA/OAB-DF) e Sergipe (ESA/OAB-SE), pelo Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) 2006-2007


 


Ministrou a disciplina “Teoria Geral do Processo” durante o curso de treinamento dos integrantes do Poder Judiciário do Timor Leste promovido pelo International Development Law Institute (IDLI) com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) Nov-2000


 


Frequentou com aproveitamento o curso de “Metodologia e Orientação Didática para Docentes da Área Jurídica” promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no período de 12 a 23 de junho de 2000, ministrado pelo Professor José Florêncio Rodrigues Júnior, PhD pela Emory University (EUA)


 


 


 


OUTRAS ATIVIDADES


 


Membro Consultor da Comissão de Acesso à Justiça (Gestão 1998-2000), Membro Efetivo da Comissão Nacional de Direitos Humanos (Gestões 2001-2003 e 2004-2006) e Membro Consultor (Gestão 2004-2006) e Secretário (Gestão 2007-2009) da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.


 


Conselheiro Titular e representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE), gestões 2004/2006 e 2006/2008.


 


Coordenador das delegações brasileiras que em 2006 e 2007 visitaram a República Dominicana no Programa de Intercâmbio entre a OAB e o Colégio de Advogados da Republica Dominicana (CARD), ocasião em que foi agraciado com o título de membro honorário do CARD.


 


Participação em diversas conferências e seminários, inclusive como expositor noBrasil e no exterior.


 


 


 


IDIOMAS


 


Fluente em Português, Inglês, Francês, Espanhol e Creole Haitiano.


Nível intermediário em Italiano.


 


 


 


Brasília-DF, 5 de novembro de 2008.


 


 


Joelson Dias


OAB-DF 10...


 


 


 


 


Fonte: http://www.senado.gov.br/senado/novoce/pdf/Joelson_Costa_Dias.pdf



Voltar
SINDIFAZCRE PR REGISTRO SINDICAL OBTIDO através do processo MTE 46000020980/200408
concedido por despacho publicado no D.O.U em 16/06/2009, sessão I, pág. 36
© Copyright 2004 - 2017 Sindifazcre-PR todos os direitos reservados