Contribuição/imposto Sindical - Parecer Jurídico - Dr. Oswaldo Dos Santos Jr (31/7/15)
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4161-2010 (dr. Mauro Cavalcante De Lima - Informações Profissionais)
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1350391 Stj (dra. Sarah Campos - Currículo Completo)
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Uso Indevido De Internet No Trabalho Pode Gerar DemissÃo
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33501 (dr. Oswaldo Dos Santos Júnior)
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33501/2011 3ª Vara Da Fazenda (cobrança Contribuição Sindical Março/2010)
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1350391 Resp/stj (dr. Joelson Costa Dias - Currículo Completo)
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Processo 720470-2 Tj/pr (apelação Cível E Reexame Necessário)
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Resp 1350391 Stj (recurso Especial, Ref. Processo 720470-2, 3684/2005)
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Stj - SÚmula 378 – Desvio De FunÇÃo No ServiÇo PÚblico (22-04-2009)
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3684/2005 - PetiÇÃo ExecuÇÃo ProvisÓria 329857-1/1 De 31/7/2012
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Stf Supremo Tribunal Federal, Entenda Como Funciona
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Stj Turmas De Julgamento
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3684/2005 (tutela, SentenÇa)
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720470-2 Recursos (exame De Admissibilidade Em 24/02/2012)
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720470-2 - Ementa (01/07/2011)
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720470-2 - Declaração De Voto (des. Maria Aparecida B. L. Em 01/07/2011)
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720470-2 - AcÓrdÃo (des. Abraham Lincoln Calixto Em 01/07/2011)
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720470-2 Agravo CÍvel Ao Stf
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4161/2010 - ReduÇÃo De CobranÇa PrevidenciÁria
Processo
3684/2005 OrdinÁria - Lei 13.803/2002 (andamentos)
Processo
Decreto 9788 20/12/2013 - Regulamenta Lei 13.803/2002 (carreira De Agente Fazendário Estadual - Afe)
Lei/Decreto
Lei 17432 – 20/12/2012 (gdaf)
Lei/Decreto
Decreto Nº 9.365 (9088 De 19/11/2013 Pág 3)
Lei/Decreto
Estabelece, Para Revisão Geral Anual Do Ano De 2013, índice Geral De 6,49% Nas Tabelas De Vencimento Básico E De Subsídio Das Carreiras Estatutárias Civil E Militar Do Poder Executivo Do Estado Do Paraná.
Lei/Decreto
Instrução Normativa Mte Nº 3 De 29/05/2013 (federal)
Lei/Decreto
Dispõe Sobre A Cobrança Da Contribuição Sindical Dos Servidores E Empregados Públicos.
Lei/Decreto
Decretos 6320 E 6321 (2ª Progressão Antiguidade Para Aa E Ae)
Lei/Decreto
Decreto 6264/2012 (determina A Redução De Despesas De Custeio Pr)
Lei/Decreto
Lei 15044 - 30 De Março De 2006 (altera Os Vencimentos Do Qppe)
Lei/Decreto
Decreto Legislativo 206/2010 (promulgação Da Convenção 151 Oit)
Lei/Decreto
Decreto 7774/2010 (progressão Agente Profissional)
Lei/Decreto
Lei 10981 27/12/1994 Afastamento De Dirigente Sindical No Paraná
Lei/Decreto
Lei 13666 - 05/07/2002 (institui O Quadro Próprio Do Poder Executivo Pr Qppe)
Lei/Decreto
Lei 15512 De 31/05/2007 (data Base Dos Servidores Civis Do Parnaá)
Lei/Decreto
Decreto 6537/2002 (implementa A Lei Nº 13.803, A Partir De Janeiro De 2003)
Lei/Decreto
Lei 13803/2002 23/09/2012 (carreira De Agente Fazendário Estadual Sefa/pr)
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SINDIFAZCRE PR REGISTRO SINDICAL OBTIDO através do processo MTE 46000020980/200408
concedido por despacho publicado no D.O.U em 16/06/2009, sessão I, pág. 36
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